Política de Privacidade

1. Introdução

A presente Política de Privacidade estabelece as diretrizes sobre o tratamento de dados pessoais realizados pelo SimpleDiet, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

O SimpleDiet respeita a privacidade de seus usuários e se compromete a proteger os dados pessoais coletados e tratados através de sua plataforma. Esta política descreve quais dados coletamos, como os utilizamos, com quem os compartilhamos e quais são seus direitos.

Controlador de Dados: [NOME DA EMPRESA LTDA], CNPJ [XX.XXX.XXX/XXXX-XX], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO].

Encarregado de Proteção de Dados (DPO): contato@simplediet.app

2. Dados Coletados

O SimpleDiet coleta diferentes categorias de dados pessoais, conforme descritos abaixo:

2.1 Dados dos Profissionais (Nutricionistas)

Ao criar uma conta na plataforma, coletamos as seguintes informações:

• Dados de identificação: Nome completo, CPF ou CNPJ, data de nascimento;
• Dados de contato: Endereço de e-mail, número de telefone, endereço residencial ou comercial;
• Dados profissionais: Número de registro no Conselho Regional de Nutricionistas (CRN), área de atuação, especialidades;
• Dados de acesso: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, data e horário de acesso;
• Dados financeiros: Informações de pagamento (processadas por terceiros - Stripe), histórico de transações, créditos adquiridos.

2.2 Dados dos Pacientes

Os nutricionistas inserem dados de seus pacientes na plataforma. Esses dados incluem:

• Dados de identificação: Nome completo, data de nascimento, gênero;
• Dados de contato: E-mail, telefone, endereço;
• Dados de saúde (sensíveis): Peso, altura, IMC, circunferências corporais, dobras cutâneas, exames laboratoriais, histórico médico, alergias alimentares, restrições nutricionais, medicamentos em uso, doenças pré-existentes;
• Dados de hábitos: Preferências alimentares, rotina de exercícios, hábitos de sono;
• Dados de avaliação: Planos alimentares, evoluções nutricionais, anotações de consultas, fotos de evolução.

2.3 Dados Coletados Automaticamente

Nossa plataforma coleta automaticamente informações técnicas durante o uso:

• Cookies e tecnologias similares;
• Endereço IP e localização geográfica aproximada;
• Tipo e versão do navegador;
• Páginas acessadas e tempo de permanência;
• Interações com funcionalidades da plataforma;
• Logs de erro e desempenho do sistema.

3. Finalidades do Tratamento de Dados

Os dados pessoais coletados são tratados para as seguintes finalidades:

4. Compartilhamento de Dados

O SimpleDiet pode compartilhar dados pessoais com terceiros nas seguintes situações:

4.1 Provedores de Serviços (Operadores)

Utilizamos serviços de terceiros para operar nossa plataforma. Esses provedores têm acesso limitado aos dados apenas para executar tarefas específicas:

• Stripe: Processamento de pagamentos e transações financeiras;
• Amazon Web Services (AWS) ou Microsoft Azure: Hospedagem e armazenamento de dados;
• Google Analytics: Análise de uso e comportamento na plataforma (dados anonimizados);
• Serviços de e-mail: Envio de notificações e comunicações (ex: SendGrid, Mailgun);
• Serviços de backup: Cópias de segurança dos dados.

4.2 Compartilhamento com Pacientes

Os dados dos planos alimentares e orientações nutricionais são compartilhados com os pacientes através do aplicativo móvel SimpleDiet, mediante autorização do nutricionista responsável.

4.3 Exigências Legais

Podemos divulgar dados pessoais quando legalmente obrigados, como:

• Atendimento a ordens judiciais ou requisições de autoridades competentes;
• Proteção de direitos, propriedade ou segurança do SimpleDiet e seus usuários;
• Investigação e prevenção de atividades fraudulentas ou ilegais;
• Cumprimento de obrigações regulatórias ou fiscais.

4.4 Transferência Internacional de Dados

Alguns de nossos prestadores de serviços estão localizados fora do Brasil. Quando houver transferência internacional de dados, garantimos que:

• Os países de destino ofereçam nível adequado de proteção de dados;
• Sejam adotadas cláusulas contratuais padrão aprovadas pela ANPD;
• Haja medidas técnicas e administrativas para proteção dos dados transferidos.

5. Segurança dos Dados

O SimpleDiet implementa medidas técnicas e organizacionais robustas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração:

5.1 Medidas Técnicas

• Criptografia: Todos os dados são criptografados em trânsito (SSL/TLS) e em repouso (AES-256);
• Firewalls e sistemas de detecção: Proteção contra invasões e ataques cibernéticos;
• Autenticação segura: Senhas criptografadas e autenticação de dois fatores (quando disponível);
• Backups regulares: Cópias de segurança automáticas realizadas diariamente;
• Monitoramento contínuo: Análise de logs e detecção de atividades suspeitas;
• Controle de acesso: Acesso aos dados limitado a funcionários autorizados;
• Testes de segurança: Auditorias e testes de penetração periódicos.

5.2 Medidas Organizacionais

• Política de segurança da informação;
• Treinamento regular de funcionários sobre proteção de dados;
• Cláusulas de confidencialidade em contratos com colaboradores e fornecedores;
• Procedimentos de resposta a incidentes de segurança;
• Revisões e atualizações constantes das práticas de segurança.

5.3 Notificação de Incidentes

Em caso de incidente de segurança que possa resultar em risco ou dano relevante aos titulares de dados:

• A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) será notificada em prazo razoável;
• Os usuários afetados serão comunicados de forma clara e tempestiva;
• Informações sobre medidas corretivas e mitigatórias serão fornecidas.

6. Armazenamento e Retenção de Dados

6.1 Prazo de Armazenamento

Os dados pessoais são armazenados pelo SimpleDiet apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política:

• Dados de conta ativa: Enquanto a conta estiver ativa e por 90 dias após o cancelamento;
• Dados de pacientes: Pelo período determinado pelo nutricionista responsável, respeitando prazos legais aplicáveis;
• Dados financeiros: Pelo prazo legal de 5 anos após a transação (exigência fiscal);
• Dados de logs: Por até 6 meses para fins de segurança;
• Dados anonimizados: Indefinidamente para análises estatísticas.

6.2 Exclusão de Dados

Após o término do prazo de retenção ou mediante solicitação do titular:

• Os dados são excluídos de forma segura e irreversível;
• Backups são atualizados para refletir a exclusão;
• Dados que devem ser mantidos por obrigação legal são anonimizados quando possível.

7. Direitos dos Titulares de Dados

Em conformidade com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

7.1 Direitos Garantidos

• Confirmação e acesso: Direito de saber se tratamos seus dados e acessá-los;
• Correção: Direito de corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: Direito de solicitar a anonimização ou exclusão de dados desnecessários, excessivos ou tratados irregularmente;
• Portabilidade: Direito de receber seus dados em formato estruturado e interoperável;
• Informação sobre compartilhamento: Direito de saber com quem compartilhamos seus dados;
• Revogação de consentimento: Direito de retirar seu consentimento a qualquer momento;
• Oposição ao tratamento: Direito de se opor ao tratamento de dados em determinadas situações;
• Revisão de decisões automatizadas: Direito de solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado.

7.2 Como Exercer Seus Direitos

Para exercer qualquer um dos direitos acima, você pode:

• Acessar as configurações da sua conta na plataforma;
• Enviar um e-mail para contato@simplediet.app com o assunto "Solicitação LGPD";
• Entrar em contato através do WhatsApp +55 67 98106-1280.

Responderemos às solicitações em até 15 (quinze) dias. Em casos complexos, o prazo pode ser estendido por mais 15 dias, mediante justificativa.

8. Cookies e Tecnologias Similares

8.1 O Que São Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo quando você acessa nossa plataforma. Eles nos ajudam a melhorar sua experiência e entender como você usa nossos serviços.

8.2 Tipos de Cookies Utilizados

• Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento básico da plataforma (login, navegação);
• Cookies de desempenho: Coletam informações sobre como você usa a plataforma (páginas visitadas, tempo de carregamento);
• Cookies funcionais: Lembram suas preferências e personalizam sua experiência;
• Cookies analíticos: Ajudam a entender padrões de uso através de ferramentas como Google Analytics;
• Cookies de terceiros: Utilizados por serviços externos integrados à plataforma.

8.3 Gerenciamento de Cookies

Você pode gerenciar ou desabilitar cookies através das configurações do seu navegador. No entanto, a desabilitação de cookies essenciais pode afetar o funcionamento da plataforma.

9. Menores de Idade

A plataforma SimpleDiet é destinada exclusivamente a profissionais nutricionistas maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade sem o consentimento dos pais ou responsáveis legais.

Caso um nutricionista atenda pacientes menores de idade, é de sua responsabilidade obter o consentimento dos pais ou responsáveis legais para o tratamento dos dados de saúde do menor.

10. Alterações nesta Política

O SimpleDiet pode atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, legislação ou serviços.

Alterações significativas serão comunicadas com antecedência de 30 dias através de:

• Notificação por e-mail;
• Aviso destacado na plataforma;
• Atualização da data de "Última atualização" no topo desta página.

Recomendamos que você revise periodicamente esta política para se manter informado sobre como protegemos seus dados.

11. Legislação e Foro

Esta Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Quaisquer disputas relacionadas a esta política serão submetidas ao foro da comarca de [CIDADE/ESTADO], com exclusão de qualquer outro.

12. Contato e Encarregado de Dados

Para questões relacionadas a esta Política de Privacidade, tratamento de dados pessoais ou exercício de seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

• E-mail: contato@simplediet.app
• WhatsApp: +55 67 98106-1280
• Endereço: [ENDEREÇO COMPLETO DA EMPRESA]